quinta-feira, 24 de setembro de 2009

“Angola não consegue tipificar nem quantificar o seu potencial minério”, disse o vice -ministro da Geologia e Minas, Lourenço Mahamba Baptista.


O governante que me concedeu uma entrevista, no passado mês de Julho de 2009 (publicada no jornal de Economia e Finanças), que os 350 milhões de dólares norte americanos, atribuídos para a concretização do plano geológico nacional são insuficientes, dada a magnitude da empreitada.

Adérito Veloso*

Adérito Veloso (AV) – Como é que caracteriza o sector mineiro do país?
Lourenço Baptista (LB) –
O sector mineiro de Angola é caracterizado basicamente pela exploração dos diamantes, que é o mineiro que mais contribui para o Orçamento Geral do Estado. A seguir, temos a participação das rochas ornamentais e a produção do gesso e inertes, que estão a contribuir directamente para esta fase de reconstrução nacional.
AV – Como será o Plano Nacional de Geologia?
LB
– O Plano Nacional de Geologia é um programa que visa a prospecção ou a identificação, pesquisa e o reconhecimento dos minerais na extensão do país. Nós várias vezes dissemos que Angola é um país rico. Na verdade é um país rico de ocorrências minerais. O país nesta altura não consegue tipificar nem quantificar o seu potencial de recursos minerais. Por isso, este plano vai trazer consigo esta informação que não existia. Vamos poder inventariar todo o potencial geológico - mineiro, e vasculhar o que é que existe no subsolo e no solo de Angola, em termos de minerais. Temos que contar também com as gerações vindouras e saber agora quais são as potenciais reservas que nós temos para definir as jazidas a serem exploradas de imediato e no futuro.
AV – Com que especialista vai contar o Ministério para este desafio?
LB
– Trata-se de uma grande empreitada. Naturalmente tudo que é ajuda e sinergia será bem-vinda. Somos um país grande e tem poucos quadros. Existe uma carência de geólogos no mundo e, em particular, em Angola. Este programa será feito para além da intervenção do Estado. Irão aparecer subprogramas que contarão com parceria público-privada. Nós estamos a contar com todos que querem participar no desenvolvimento de Angola.
AV – Quantos postos de trabalho o Plano Nacional de Geologia poderá proporcionar?
LB
– A prospecção tem um carácter sazonal e, portanto, não emprega para toda a vida. Este é um trabalho de grandes riscos e incertezas. Naturalmente poderá congregar algumas pessoas num determinado período e serão contratos por tempo determinado, porque a própria prospecção tem um tempo de um a cinco anos. Passado este tempo, se felizmente encontrarmos alguns minérios, poderemos criar outras sociedades para a exploração, e os melhores trabalhadores passarão para a segunda fase. Caso não, cessam os contratos. Assim, quantificar os postos de trabalho é um pouco difícil, porque é bem verdade que o programa tem um carácter nacional, mas a sua execução nunca vai ser em toda a dimensão do terreno, porque os recursos são cada vez mais escassos.
AV – Quais são as províncias a serem priorizadas?
LB
– Temos um conceito que chamamos de minérios estratégicos. A depender deste conceito, podemos dar a primazia ou não de explorar este tipo de minério. Então penso que por ali é que será feito o trabalho. As ocorrências afloram em quase todo o país, mas dizer taxativamente onde é um pouco difícil nesta altura, porque só depois deste programa de levantamento aéromagnético é que vamos determinar as áreas potenciais a serem seguidas ou em que zonas especificamente vamos arrancar. Depende do tipo de minério que se quer explorar. O mercado internacional também de alguma maneira vai influenciar-nos ou determinar o que é mais urgente a prospectar. Portanto, não depende só de identificarmos que este é o primário ou não. Depende do mercado e também do interesse do Estado e do sector privado.
AV – Como serão aplicados os USD 350 milhões disponibilizados para a empreitada?
LB
– A verba de 350 milhões de dólares é inicial e irrisória, uma gota de água no oceano. Mas pensamos que com isto já se pode dar o pontapé de saída numa primeira fase. Por isso, iremos precisar de sinergias, das entidades privadas de todo o país, para que de facto venham participar nesta fase, porque vai requerer muito dinheiro. O uso ou aplicação deste recurso será alocado nos materiais necessários para a concretização do projecto. Refiro-me, por exemplo, ao aluguer de aviões aeromagnéticos. Ainda vamos ver se adquirimos estes meios ou vão ser alugados. São vários serviços por se contratar, para que se faça uma primeira visão aeroespacial de modo a se determinar as anomalias.
AV – Que passos já foram dados para o controlo da exploração ilegal dos diamantes?
LB
– O que mais se explora em Angola são os diamantes, industrialmente ou não. Artesanalmente, existe o garimpo. O que vai se fazer agora é legalizar as pessoas que estejam interessadas em explorar os diamantes. A República Democrática do Congo, a nossa vizinha, é a segunda maior produtora de diamantes de África e produz cerca de 30 milhões de quilates por ano com oitenta porcento de material exportado a partir de produção artesanal. Se nós conseguirmos organizar bem a exploração artesanal, ela pode beneficiar servir para o Orçamento Geral do Estado.
AV – Como é que isto será feito?
LB
– Diz o regulamento que serão credenciadas aquelas pessoas que residem nas áreas afins há cerca de dez anos. Estes produtores devem habilitar-se ao exercício desta actividade recorrendo aos órgãos do Ministério da Geologia e Minas, desde a província para encaminhamento posterior à estrutura nacional, onde serão atribuídas concepções mineiras. Esta exploração em primeiro momento será direccionada àquelas áreas abandonadas pela exploração industrial. Não vai ser qualquer área atribuída para a exploração artesanal.
AV – O que o Ministério tem aconselhado às empresas de exploração de diamantes para ultrapassarem esta fase difícil da crise económica e financeira mundial?
LB
– Quando a crise começou a agudizar-se, em Outubro e Novembro, o Ministério disse que era necessário conter as despesas. E depois fez um programa a nível do Governo Central que visava a compra dos diamantes pelo Banco Central, como balizador dos preços, que haviam caído substancialmente. Esta medida trouxe efeitos benéficos logo a seguir. Podemos dizer que a nível mundial a depressão foi mais ou menos de 30 porcento no ranking mundial, mas que em Angola acusamos a recepção até 60 porcento dos preços. Portanto, houve empresas que perderam as suas receitas em até 60 porcento. Quando o Estado anunciou a entrada em vigor destas medidas, os compradores preferenciais aumentaram o preço ao nível mundial. E actualmente as empresas estão a perder de 25 a 30 porcento das suas receitas, mas a este nível, as empresas rigorosas como Catoca, Chitotolo, SDM, Cuango e Luminas aguentam-se sem nenhum problema porque é mais do que o mínimo da sua margem média de rentabilidade anterior. Então elas estão a trabalhar ao nível break-even, (ponto crítico ao nível de custos). Se não houver mais nenhuma depressão, elas irão resistir sem nenhum problema. As empresas pequenas, e por sinal parte delas, já tinham problemas de rentabilidade, não suportaram a crise, e estamos a procurar encontrar alguma equação para que elas reatem o seu trabalho.
AV – Apesar da crise económica e financeira mundial, como é que se pode caracterizar o ano de 2008 quanto à exploração de diamantes?
LB
– A crise actuou a partir dos pólos. Estávamos no último trimestre do ano e boa parte das empresas já tinha esboçado os seus trabalhos. Já eram passados três trimestres de boa produção, o que garantiu um saldo anual positivo. Em termos de quantidades ou volume de quilates, os números cifraram-se na média anterior. As receitas são que foram afectadas com a crise económica mundial. Portanto, o ano 2008 caracteriza-se com este facto, de o volume não ter sido atingido, mas sim as receitas terem sido afectadas com a crise económica e financeira mundial.
AV – Como está a actividade de prospecção?
L.M.B.
– Nós tínhamos as empresas de exploração e prospecção. Quase todas elas, por causa da crise, ficaram paralisadas. Estavam a operar neste momento cerca de quatro, com maior destaque ao projecto Lunda-Nordeste, onde está a multinacional De Beers, tendo em conta as capacidades financeiras do investidor, que consegue contrapor os efeitos da crise. Na fase de exploração, algumas empresas se ressentiram muito da crise. Eram cerca de dezasseis que estavam na fase de exploração. Nesta fase com maior destaque o Ministério conta com a Catoca, Chitotolo, SDM, Cuango, Luminas, o projecto Chimbondo, o projecto Quisangidi, Luwó e CML.




Fotos: Vigas da Purificação*

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